A homofobia é crime!

No dia 10 de junho, milhões de brasileiros sairão às ruas em São Paulo, em mais uma edição
daquela que é a maior manifestação do movimento social brasileiro e maior manifestação
GLBT do mundo: a Parada do Orgulho GLBT de São Paulo. A realidade brasileira apresenta
tristes números com relação a violência que envolve homossexuais.
Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a média de assassinatos de
homossexuais no Brasil chegou a um por mês em fevereiro deste ano, motivado
exclusivamente pela homofobia. Só no ano passado foram registrados 160 casos graves de
violação dos diretos humanos e a morte de 130 gays, lésbicas, travestis e transexuais, todos
vítimas da violência contra homossexuais. São números que fazem do país o primeiro no
mundo em assassinatos contra homossexuais, segundo Luiz Mott, professor do Departamento
de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e presidente do Grupo Gay da Bahia
(GGB).
Suspeita-se que os números sejam muito maiores do que os poucos dados disponíveis, visto
que estes são obtidos pela Secretaria e organizações de homossexuais, através de – pasmem -
recortes de jornais. Até 1823, quando deixou de constar a “sodomia” no Código Penal
Brasileiro, a homossexualidade era considerada um dos crimes mais graves, hediondos,
equiparado a matar o rei. A Igreja difundia a idéia de que Deus punia a humanidade com
inundações, secas, etc. A própria Aids seria um castigo divino. A homossexualidade é forte no
imaginário e na cultura do ocidente. Ao mesmo tempo, é vista como crime grave. E, o
contrário não é visto, ou seja, os crimes e violências contra os homossexuais são considerados
“normais” para uma grande parcela da população.
Nossa legislação tem graves lacunas. Como legisladores, tentamos suprir as que são possíveis
e passíveis de mudanças por nós. Nesse sentido, temos um atraso a reparar: a criminalização
da homofobia. O projeto de lei aprovado na Câmara está agora tramitando no Senado. O PLC
122/06 de autoria da deputada Iara Bernardi (PT/SP), que determina sanções às práticas
discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas, é um avanço importante nesse
sentido. Mas, a resistência a esse projeto é, em certa medida, assustadora.
Em pleno século XXI, ainda existe alguém que defende o preconceito? Já passamos o período
em que brancos pretendiam ser superiores a negros e tentavam justificar a escravidão. Já foi o
tempo em que homens eram tidos como melhores que mulheres. Ao menos nas leis, a
discriminação racial e de gênero já é crime. E a homofobia?
Essa violência psíquica, física e sexual chega a um número significativo de mortes e ocorre
numa considerável parcela da população. Queremos acabar com isso. Para tanto, necessitamos
da aprovação no Senado Federal para que, então, outros tantos brasileiros e brasileiras vítimas
de preconceito possam participar da festa sem ser violentado, nem discriminado, ou morto por
sua orientação sexual.
Manuela d´Ávila, deputada federal