Faltam 26 dias úteis para o congresso da UBES

Todo Mundo pra Rua Aumentar o Som
Estamos a apenas 6 dias úteis da primeira e 20 dias úteis da última Etapa Estadual deste Congresso da UBES.
Por isso, trataremos aqui das questões mais relevantes e as principais polêmicas. Neste boletim nos preocuparemos em externar alguns pontos a serem abordados nestes debates.
1) Movimento Estudantil
a) Etapas Estaduais: O Movimento Todo Mundo na Rua Aumentar o Som defende a acredita que a realização das etapas estaduais tem potencializado muito o Congresso da UBES, pois:
Aumenta a democracia: as etapas estaduais permitem que um número muito maior de estudantes participe do processo do Congresso;
O debate da educação básica conta com muitas peculiaridades regionais. Assim, a Etapa Estadual é um importante espaço de debate das especificidades do estado, podendo avançar nos problemas localizados.
Graças às etapas estaduais, reconstruímos diversas entidades importantes e históricas do movimento estudantil, como a UPES do Paraná, a UCMG (Minas Gerais), a ABES (Bahia), a AESP (Paraíba), dentre outras.
Politização: as etapas, como o nome já diz, é a parte mais importante preparatória para a Etapa Nacional, contribuindo significativamente com a qualidade do congresso da Ubes.
b) Fortalecer a rede do movimento secundarista: a nossa preocupação central em relação ao movimento estudantil deve se dar em relação à rede do movimento. A Ubes deve relançar campanhas que estimule a formação de grêmios estudantis, entidades municipais e entidades estaduais. É dever do nosso Movimento cobrar a realização regular dos congressos de UMES, garantindo a vitalidade do movimento.
2) Educação
Para o Movimento Todo Mundo Pra Rua Aumentar o Som, a próxima gestão deve se preocupar centralmente com a questão da Qualidade da Educação .
O Brasil possui índices baixíssimos no que tange a qualidade da educação. A escola hoje não tem estrutura adequada, não estimula a reflexão, a curiosidade e o trabalho, o senso crítico, a prática da leitura. Além disso, o financiamento para a educação está muito abaixo do necessário. O Plano Nacional de Educação prevê que seja investido no mínimo 7% do PIB para a educação. Por isso, queremos uma Nova Escola, que altere a estrutura da educação e que crie um sistema integrado de educação para o Brasil.

Todo Mundo Pra Rua Aumentar o Som e Conquistar a Nova Escola! A Nova Escola consiste basicamente em:
a) garantir o acesso a todos, tendo a universalização como objetivo de médio prazo: otimizar as estruturas já existentes, com aumento de turmas noturnas, construção de novas escolas, escolas técnicas e Centros de Educação para Jovens e Adultos. No âmbito do acesso a universidade, como medida emergencial, garantir a aprovação do PL3627/04 que trata da reserva de vagas por curso e por turno para alunos provenientes de escolas públicas. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) nada fala sobre isso;
b) criar condições para o aprendizado e a permanência:
garantir o acesso à escola pressupõe também o deslocamento. Por isso, lutamos pelo passe estudantil. O PDE é muito tímido nesse ponto, a grande contribuição que o Governo Federal poderia dar nesse sentido é construir uma política nacional de passe estudantil, garantindo medidas que desonerem o valor das tarifas e possibilitem que todos os municípios tenham algum tipo de política para o passe estudantil e estimulando aprovação de leis municipais que possam dar conta do transporte escolar.
Além disso, outras medidas que dizem respeito à estrutura da escola, como a merenda escolar (que vem sendo atacada em alguns estados), melhores bibliotecas, laboratórios equipados, ginásio esportivo, etc são parte importante da permanência escolar. O PDE dá passos nesse sentido, com alguns programas como o “Luz para Todos” e o “Biblioteca da Escola”.
c) acabar com a oposição qualidade X quantidade :
A qualidade pra poucos é sinônimo de privilégio. A nova escola precisa garantir a universalização do acesso à educação básica, mas também a qualidade. Isso só pode se dar com professores bem remunerados e bem capacitados, além de outras medidas já tratadas acima. Assim, aplaudimos a iniciativa do PDE de capacitar professores através do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). A criação do Piso Nacional para o magistério também caminha nesse sentido. Contudo, o PDE não prevê Plano de Carreira, tampouco considera as diferentes realidades do Brasil no que tange o piso nacional;
d) ser uma escola efetivamente plural e democrática :
a democracia é um fator decisivo para a qualidade. Por isso, defendemos uma escola aberta para todos, inclusive nos finais de semana, eleição direta pra diretor de escola e a participação de toda a comunidade escolar nos espaços de decisão.
A livre organização estudantil também é um fator importante para a qualidade e para as demais demandas estudantis, além de ser um direito previsto em lei. Essa é uma das principais bandeiras e dificuldade s do movimento estudantil. O PDE nada fala sobre a democracia. Consideramos isso um erro grave que precisa ser revertido;
e) Mais Financiamento :
derrubada do s veto s do ex-presidente FHC (mantido pelo presidente Lula) a pontos importantes do PNE que apontavam para a ampliação do investimento na educação, criando um investimento imediato de no mínimo 7% do PIB . Atualmente o investimento é de apenas 4,5%.
O FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) prevê o investimento de R$ 8 bilhões até 2010. Contudo, além desse recurso ser insuficiente para a demanda nacional, não há garantias de que seja de fato alocado. O PDE prevê um incremento muito pequeno ao investimento na educação, o aumento da verba só se dá através dos Programas, mas nada objetivamente.
Você deve ter percebido que tratamos o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), conhecido como “PAC da Educação”, de forma transversal da Nova Escola, por tratar-se de uma medida importante que, no entanto, não deve ser o nosso fim, já que é insuficiente para o projeto da Nova Escola que precisamos.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) ainda possui como quadro de referência a atual estrutura do sistema educacional, marcada pelo elevado grau de autonomia das esferas da Federação e por uma descentralização predatória das políticas educacionais. A NOVA ESCOLA pressupõe justamente o oposto: a concepção de uma educação baseada em mudanças estruturais no atual sistema, articulando conjuntamente municípios, estados e Federação. Sem sobra de dúvida, o Fundeb representou uma importante iniciativa no rumo de uma política de articulação dos entes federados e da descentralização sadia do sistema educacional. Mas, à exceção do Fundeb – que ainda assim é uma política com prazo de validade – e da instituição do Piso Salarial Profissional Nacional, o PDE não cria condições para o aperfeiçoamento dos sistemas de educação e para a construção de um efetivo Sistema Nacional de Educação. Esse plano governamental tem nas desigualdades regionais e na falta de estruturação nacional seus principais pontos fracos.
Conjuntura Nacional –
A reeleição de Lula representou a renovação das esperanças do povo por mudanças profundas no Brasil, como a rejeição às privatizações e uma política externa que leve em conta o fortalecimento do Mercosul e a integração latino-americana.
Contudo, há setores no governo que preferem manter uma política econômica ortodoxa, de enriquecimento dos banqueiros e que travam o desenvolvimento nacional. Por isso, a UBES deve continuar lutando por uma Nova Política Econômica , capaz de gerar empregos, investir na educação, desenvolver o Brasil e dar melhores condições de vida ao povo.
Mudar a Política para Mudar o Brasil
A UBES e a UNE lançaram recentemente o manifesto “Rumo dos Ventos”, com o lema “Mudar a Política pra Mudar o Brasil”.
A corrupção é um problema grave do nosso país deve ser encarada como uma questão estrutural. Não podemos cair no discurso da direita e achar que a corrupção é um problema conjuntural. Sabemos bem que a raiz desse problema vem de 500 anos e que apenas com mudanças estruturais podemos combatê-la.
O papel dos estudantes deve ser exigir a apuração de todas as denúncias, a punição dos corruptos e, principalmente, lutar por uma reforma política ampla, com mais participação popular nos processos de decisão do país e com mecanismos para impedir os recorrentes casos de corrupção envolvendo o poder público. Algumas medidas, como financiamento público nas campanhas eleitorais, a fidelidade partidária e a eleição por listas fechadas, garantindo maior responsabilidade dos candidatos com o projeto político que os elegeu, são fundamentais.
Nesse sentido, a UBES e a UNE realizam nesta quinta-feira, 25 de outubro, uma passeata no Rio de Janeiro divulgando o Manifesto, pedindo Reforma Política Já!