Ensino de Filosofia e Sociologia passa a ser obrigatório

O presidente em exercício José Alencar sancionou nesta segunda (2), em solenidade no Palácio do Planalto, o projeto de lei que obriga as escolas públicas e particulares do ensino médio a incluir nos seus currículos filosofia e sociologia. A medida atingirá um universo de 10 milhões de estudantes matriculados em mais de 25 mil escolas no país.

Matéria modificada às 23h45 para acréscimo de informações
Haddad cumprimenta o representante da CNE na solenidade
As disciplinas foram retiradas dos currículos em 1971 durante o regime militar. Elas foram substituídas pela matéria Organização Social e Política Brasileira (OSPB). O resgate delas foi proposto pelo deputado Ribamar Alves (PSB-MA) que teve seu projeto aprovado no Senado no início do mês passado.

“São disciplinas que permitem ao cidadão exercer seu direito, jamais poderiam ficar fora das disciplinas do ensino médio. Isso é uma grande vitória para o país”, disse José Alencar, que afirmou que o mesmo teria feito (sanção) o presidente Lula se estivesse em Brasília.

A solenidade contou com a presença de representantes de entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), sindicatos de professores e associações profissionais de sociólogos e filósofos.

O ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou que os ensinos de sociologia e filosofia vão ajudar a formar indivíduos capazes de exercer plenamente seus direitos, “de se situar no mundo do trabalho, social e deslumbrar novos horizontes”. Com a lei, que passa a vigorar assim que for publicada no Diário Oficial da União, o ministro diz ainda que será ampliada a rede federal de ensino médio que passará a funcionar com uma política pedagógica diferenciada: educação científica, profissional e humanística.

O representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Calegari, afirmou que durante a ditadura militar as duas disciplinas foram alvos preferenciais de todos aqueles que temiam “a luz e a vida, não por acaso foi grande a perseguição de professores e alunos envolvidos no aprendizado”. Ele também criticou o governo de Fernando Henrique Cardoso que teve a oportunidade de sancionar um projeto de lei da mesma natureza, mas preferiu vetá-lo. “Nos anos 90, no alto do pensamento das práticas neoliberais, essas disciplinas voltaram a ser alvo preferencial daqueles que imaginavam uma educação pobre, uma idéia de currículo mínimo e reduzido”.

Edson Fernando Meireles, 25 anos, professor de sociologia do ensino médio em Goiás, diz que a categoria quer a imediata realização de concurso público nos estados para que a lei possa ser concretizada de imediato. “Tem muito profissional desempregado e as escolas estão pegando professores da rede como pedagogos e historiadores. Eles passam por uma curso de pós-graduação de 360 horas para que possam ministrar essas disciplinas”, criticou o professor, que compareceu à solenidade.

Chico Lopes: um grande passo

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), a medida significa um grande passo para o progresso na educação brasileira e a derradeira superação de uma das piores conseqüências da ditadura militar. "Trata-se de um importante direito reestabelecido aos alunos das escolas de Ensino Médio, públicas e privadas, de todo o Brasil", destacou Lopes.
Segundo o parlamentar cearense, a sanção da nova lei constitui um momento histórico para o sistema educacional brasileiro. "Gostaria de parabenizar o presidente Lula e o ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo apoio, compromisso e pelo resgate histórico com a população brasileira - especialmente com toda a comunidade escolar", comentou Lopes, lembrando que em seu último mandato como deputado estadual no Ceará teve aprovado projeto de indicação de sua autoria, com o mesmo teor.
"Muita alegria me causou ter visto que meu estado aprovou esse projeto. E hoje, como parlamentar e cidadão, estou mais realizado ainda, por ver que todos os alunos brasileiros do Ensino Médio terão direito a cursar tais disciplinas", enfatizou Lopes. "Devemos destacar que, ao longo de mais de 40 anos, o retorno dessas disciplinas ao currículo do Ensino Médio foi uma luta incansável de inúmeros profissionais que resistiram bravamente e nunca cessaram nessa batalha. Há mais de 40 anos assistimos à supressão dessas disciplinas no Ensino Médio, substituídas, por parte da Ditadura Militar, pela alienante disciplina de OSPB (Organização Social e Política do Brasil). Hoje, felizmente uma lembrança de tempos que não deixaram saudades".
Lopes acredita que o retorno das disciplinas de Filosofia e Sociologia ao Ensino Médio trará ganhos significativos aos estudantes, além de democratizar o acesso à cultura e ao pensamento de qualidade. "São disciplinas que fornecem os métodos, as técnicas e as teorias básicas que vão embasar a reflexão do aluno sobre a própria vida e sobre as suas opções. São, enfim instrumentos de questionamento e reflexão", sublinha Lopes, que também é professor. "Garantir isso aos nossos alunos é, no mínimo, apostar na educação como instrumento de liberdade, democracia e respeito à nossa luta cotidiana. Por um Brasil melhor, a partir da educação de qualidade e da conscientização popular".


De Brasília,Iram Alfaia