PCdoB realiza encontro sobre livre orientação sexual em Brasília

No último dia 5, quinta-feira, em Brasília, o PCdoB realizou o primeiro encontro nacional de sua frente de livre orientação sexual. O encontro, que contou com comunistas de todas as regiões do país, ocorreu no dia da abertura da 1ª Conferência Nacional GLBT, que acontece na capital federal até o dia 8 de junho.
A iniciativa foi da Comissão Nacional de Movimentos Sociais e da Fração de Livre Orientação Sexual do PCdoB, criada em dezembro de 2007, no Seminário Nacional GLBT do PCdoB. “A fração tem por objetivo contribuir com este movimento e assessorar a Comissão Nacional dos Movimentos Sociais na elaboração de uma política do partido sobre o tema,” diz Dílcéia Quintela, coordenadora da fração.
No encontro, membros da fração nacional e convidados debateram a inserção do Partido no combate à homofobia. Os participantes do encontro elaboraram um documento que está em fase de finalização e será encaminhado ao Comitê Central do PCdoB.
Durante a abertura da Conferência, que contou com a presença do presidente Lula e do Secretário Especial de Direitos Humanos do governo federal, Paulo Vannuchi, os militantes do PCdoB distribuíram uma mensagem aos participantes da Conferência. A mensagem que você acompanha a seguir diz, entre outras coisas, que “precisamos ousar sempre” e “ousar lutar pela livre orientação sexual, compreendendo que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, são mulheres e homens que ousam ser o que são e com isso quebram muitos padrões sociais sustentados pelo capitalismo e suas instituições políticas e jurídicas”.

Ousadia para lutar pela livre orientação sexual
O PCdoB sempre esteve presente nas lutas do povo brasileiro, desde a sua fundação em 1922, defendendo a autonomia dos movimentos sociais e lutando pela independência nacional, pela democracia, pelos direitos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras. Os comunistas lutam contra os fundamentalismos e pelo fim de toda e qualquer forma de opressão à livre orientação sexual e identidade de gênero.

Precisamos ousar sempre. Ousar lutar pela livre orientação sexual, compreendendo que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, são mulheres e homens que ousam ser o que são e com isso quebram muitos padrões sociais sustentados pelo capitalismo e suas instituições políticas e jurídicas. A homofobia, e suas especificidades como a lesbofobia e a transfobia, também são fatores estruturantes das desigualdades sociais. Fatores estes que precisamos conhecer, entender e com base nisto tomar posição, pois a livre orientação sexual é um direito humano.
A livre orientação sexual e a luta pelo socialismo
A opressão a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais está enraizada no modo como o capitalismo está estruturado e organizado. No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels, além de afirmarem o papel da família na reprodução da opressão da mulher, indicam a possibilidade e a necessidade de transformar essa instituição. A denúncia contundente sobre os valores e a (falsa) moral então predominantes na família burguesa, aspectos identificados com a lógica do modo de produção capitalista, conduzia já então à sua negação como instituição “sagrada”, intocável.

A opressão que atinge a diversidade sexual torna-se, portanto, traço inevitável do atual sistema capitalista. Por outro lado, a história da luta contra essa opressão sempre esteve vinculada à história da luta de classes e da luta pelo socialismo. O movimento marxista já em seus primórdios via a luta pela livre orientação sexual como uma parte necessária da luta pelo socialismo.

Nosso partido atua buscando contribuir para a formação de uma consciência política cada vez maior entre os participantes do movimento e no conjunto do povo brasileiro e, ao mesmo tempo, assumindo em seu próprio Estatuto a defesa da liberdade de orientação sexual, discutindo com os seus militantes o resgate histórico dessa luta e seu vínculo com a luta pelo socialismo.

O capítulo 10 do Estatuto do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de 2005, em seu artigo 49, aponta: “O Partido prioriza a ação entre os (as) trabalhadoras (es), tendo presente também o movimento juvenil e estudantil, comunitário e demais movimentos das camadas populares, entre eles os das mulheres, negros (as), indígenas, movimentos culturais, artísticos, de defesa ambiental, de liberdade de orientação sexual (...)”.

É imbuído deste espírito que o PCdoB, com seus 86 anos ininterruptos de luta por um Brasil democrático e socialista, recentemente passou a atuar nacionalmente de forma organizada na luta pela livre orientação sexual.

O socialismo não se refere apenas ao fim de toda opressão e exploração. É também uma luta para que nos libertemos de todos os preconceitos e toda a repressão que distorcem e destroem a nossa sexualidade. O PCdoB se soma aos participantes desta Conferência para que avancemos nas mudanças demandadas pelo povo brasileiro e juntos concretizemos as transformações que o Brasil necessita.

O governo Lula e a ampliação da luta pelas reformas democráticas
Um Estado democrático de direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizam, estigmatizam e marginalizam as pessoas por motivos de orientação sexual e/ou identidade de gênero. A prática sexual entre adultos do mesmo sexo é um direito de foro íntimo, bem como o é a apresentação social do sentimento de pertencimento a um determinado gênero, independente do sexo biológico.

Em um momento em que o Partido Comunista do Brasil clama por reformas democráticas – reiterando os compromissos dos comunistas com o aprofundamento das mudanças em curso no Brasil, implementadas a partir das vitórias das forças progressistas em 2002 e da reeleição do presidente Lula em 2006 é de vital importância explicitar que, ao lado da luta para garantir e efetivar reformas democráticas no Brasil, principalmente as reformas política, tributária, educacional, urbana, agrária, e da mídia, é preciso incorporar a estes objetivos democráticos um amplo e contundente combate à homofobia (e suas expressões específicas como a lesbofobia e a transfobia), e promover a construção de novos padrões de relações de gênero que libertem mulheres e homens, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A realização desta 1ª Conferência Nacional, inédita em termos mundiais, e o Programa Brasil Sem Homofobia, são importantes realizações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo federal. O governo Lula desde o seu início conta com o apoio e a participação dos comunistas brasileiros.

Esta conferência tem o enorme desafio de avançar na formulação de políticas públicas que estejam sistematizadas em um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Precisamos construir este caminho juntos. Nossa luta tem um futuro brilhante pela frente, e a necessária ousadia para conquistá-lo depende de todos e todas, de cada uma e cada um de nós.

Brasília, 5 de junho de 2008